Ministro Cássio declara impedimento em julgamento e diz que missão à frente do TSE é prioridade

Por Charles Manga

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral afirma que nunca julgou processo relacionado ao Master, nega qualquer vínculo do filho com o banco e diz não se sentir confortável para participar do julgamento. O ministro Cássio, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou seu impedimento para participar do julgamento relacionado ao caso Master.

A manifestação ocorreu durante a sessão do Supremo Tribunal Federal, após questionamentos e informações que passaram a circular sobre possíveis relações entre autoridades e pessoas ligadas ao caso. Em sua fala, o ministro fez questão de apresentar esclarecimentos públicos e afirmou que nunca julgou qualquer processo relacionado ao banco Master. Cássio também negou que seu filho tenha prestado serviços ou recebido qualquer remuneração da instituição financeira.

“Nunca julguei nenhum processo relacionado ao Master. Meu filho nunca prestou nenhum serviço ao banco e nunca foi remunerado pelo banco. Isso é fato”, afirmou o ministro. Cássio também mencionou a quebra do sigilo bancário e declarou que não há espaço, segundo ele, para especulações que contrariem os fatos que estão sendo apurados.  “O sigilo bancário já foi quebrado. Não adianta se especular de outra forma, porque o sigilo já foi quebrado. Contra fatos não existem argumentos”, declarou.

Ministro destaca votos e afirma ter atuado com isenção

Durante o pronunciamento, Cássio afirmou que sua atuação no caso demonstra sua independência e que os votos proferidos são uma comprovação de sua isenção. O ministro citou, inclusive, a decisão envolvendo Daniel Porcaro, seu pai e outras pessoas investigadas, destacando que votou pela confirmação das prisões.

“Se eu me sentisse desconfortável ou cooptado de alguma forma, jamais teria votado pela confirmação da prisão de Daniel Porcaro, do seu pai e de outras pessoas envolvidas”, afirmou. Cássio ressaltou ainda que questões relacionadas a impedimento e suspeição não estão necessariamente vinculadas à existência de culpa, mas também podem decorrer de circunstâncias capazes de comprometer a necessária independência de um magistrado.

Segundo ele, autoridades dos diferentes Poderes estão permanentemente sujeitas à aproximação de pessoas que buscam acesso às instituições e aos seus integrantes.

Presidente do TSE cita proximidade das eleições de 2026

O ponto central da manifestação, porém, foi a preocupação do ministro com sua atuação à frente do Tribunal Superior Eleitoral.
Cássio afirmou que recebeu uma missão constitucional e que, neste momento, considera essa responsabilidade prioritária diante da proximidade das eleições de 2026.

 “Eu entendo que eu tenho uma missão que me foi conferida pela Constituição brasileira e, até agora, está sendo assegurada por Deus”, declarou. Na sequência, o presidente do TSE afirmou que, independentemente da relevância do julgamento ou da gravidade do caso Master, sua responsabilidade na condução da Justiça Eleitoral pesa em sua decisão.

“Sem absolutamente nenhum menoscabo da relevância desse julgamento ou mesmo do caso Master, eu entendo que essa missão é mais importante que assegurar o equilíbrio nas eleições de 2026”, afirmou.

Cássio defende atuação do TSE

O ministro também fez uma avaliação positiva da atuação do Tribunal Superior Eleitoral e afirmou que a Corte tem procurado manter uma postura equidistante de preferências políticas e partidárias.
Segundo Cássio, o TSE tem se mantido independente de partidos, membros, assessores e demais atores envolvidos no processo eleitoral.  “O Tribunal Superior Eleitoral tem se mantido, em que pese uma ou outra crítica, absolutamente equidistante de preferências partidárias”, afirmou.

O ministro disse ainda estar convencido de que o tribunal vem desempenhando bem sua função institucional.
“Eu reputo que o Tribunal Superior está indo muito bem”, declarou.

Cássio reconheceu, entretanto, que os debates relacionados ao caso poderão eventualmente produzir reflexos no cenário político e eleitoral, especialmente diante da proximidade das eleições.

“Não me sinto confortável para participar desse julgamento”

Ao concluir sua manifestação, o presidente do TSE afirmou que, diante de sua responsabilidade institucional e da proximidade do processo eleitoral, não se sente confortável para participar do julgamento.

“Então, na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar desse julgamento e afirmo o meu impedimento.”

Após a declaração, foi informado durante a sessão que a secretaria registraria oficialmente o impedimento do ministro.

A decisão representa uma manifestação direta de cautela institucional por parte do presidente da Justiça Eleitoral, que procurou separar sua atuação no TSE das discussões envolvendo o caso Master e, ao mesmo tempo, responder publicamente às informações que passaram a circular sobre possíveis vínculos com pessoas relacionadas à investigação.