Vila Velha cria novas secretarias para ampliar e melhorar os serviços públicos

Pr Charles Manga

Fonte: PMVV

Com o objetivo de potencializar o desenvolvimento sustentável, combater a violência contra as mulheres e melhorar a articulação entre a administração municipal e a sociedade, a Prefeitura de Vila Velha implementou mudanças em sua estrutura organizacional. A criação das novas secretarias - Turismo, Agricultura e Pesca, Políticas Públicas para as Mulheres, Gabinete do Prefeito e Relações Institucionais - visa melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços públicos no município. E os ocupantes das novas pastas já foram definidos pelo prefeito Arnaldinho Borgo.

A reestruturação foi oficializada por meio da Mensagem de Lei nº 001/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 6.563/22 e reorganiza os órgãos da Administração Pública Direta. A proposta, aprovada pela Câmara Municipal em sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira (06), busca otimizar a gestão pública e ampliar o atendimento à população.

De acordo com Arnaldinho, a readequação da estrutura administrativa neste segundo mandato é essencial para alinhar as ações do governo às necessidades da população de Vila Velha, sempre respeitando as normas fiscais e com total transparência.

“A criação das novas secretarias é uma ação estratégica para garantir uma gestão pública ainda mais eficiente e próxima das necessidades da população. Com foco em áreas essenciais como o turismo, a agricultura e a pesca, os direitos das mulheres e as relações institucionais, o governo municipal se prepara para enfrentar os desafios do desenvolvimento e da melhoria contínua dos serviços públicos, mantendo a transparência e o compromisso com a responsabilidade fiscal”, destacou o prefeito.

As readequações estruturais e desmembramentos de órgãos da administração direta foram publicadas no Diário Oficial do Município desta terça-feira (07).
 
Agricultura e Pesca

A área de agricultura e pesca, que era coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, também foi desmembrada e transformada em pasta. Terá como titular Douglas Pinheiro, produtor rural e graduado em Gestão Pública.

Dessa forma, a nova Secretaria de Agricultura e Pesca dará maior protagonismo aos agricultores e pescadores, implementando políticas públicas direcionadas ao atendimento do setor. A decisão estratégica leva em consideração ainda o fato de 54% do território da cidade ser em área rural, abrangendo principalmente a Região 5, e os 32 quilômetros de litoral, que favorecem a atividade pesqueira.
 
Políticas Públicas para as Mulheres

A Gerência de Políticas para as Mulheres, que foi desmembrada da pasta de Assistência Social, se transformou na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, que vai ser comandada pela gestora pública Lyza Herzog. A nova secretaria tem como objetivo ajudar a fazer o enfrentamento à violência doméstica em Vila Velha.

Com esse viés de reduzir a violência contra a mulher e garantir atendimento adequado em um único espaço, a Prefeitura de Vila Velha está construindo a Casa da Mulher Brasileira, a primeira do Espírito Santo. A previsão é de que essa obra – em parceria com os governos estadual e federal –, seja inaugurada no primeiro semestre de 2025.

Serão oferecidos serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transporte e ações de autonomia econômica.
 
Turismo

A Secretaria Municipal de Turismo visa potencializar ainda mais o desenvolvimento turístico como um dos pilares econômicos de Vila Velha. A pasta terá como titular o bacharel em Direito Lucas Sartório Fraga. A nova estrutura foi desmembrada da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
 
Relações Institucionais e Gabinete

Quem assume a Secretaria Municipal de Relações Institucionais é Maria do Carmo Neves, ex-secretaria de Governo, que ocupou essa função durante o primeiro mandato de Arnaldinho. Entre as atribuições da pasta estão promover a relação institucional entre o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como manter proximidade junto ao Ministério Público, a fim de dinamizar as relações entre as esferas dos poderes federal, estadual e municipal e promover políticas de participação cidadã no município.

Outro ajuste na estrutura administrativa foi a transformação da Chefia de Gabinete, antes subordinada à pasta de Governo, em Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, sob o comando de Samuel Paiva.
 
Confira as novas nomeações:
 
Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres: Lyza Herzog

Graduada em Gestão Pública e com pós-graduação em Saúde Pública, Lyza Herzog atuou como coordenadora da Unidade de Saúde de Jardim Marilândia, no período de 2021 a julho de 2024. Tem trajetória ligada a projetos sociais envolvendo as mulheres. Além disso, atua há sete anos em movimento de empreendedores na Grande Cobilândia, sendo líder do Movimento Sou Mais Cobilândia.
 
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca: Douglas Pinheiro

Graduado em Gestão Pública, com ampla experiência em administração pública e gestão de projetos. É produtor rural e atuou em cargos de destaque em órgãos municipais, estaduais e federais, desenvolvendo competências em coordenação de equipes, assessoria parlamentar e planejamento estratégico. Foi assessor especial da Casa Civil do Governo do Espírito Santo, na Presidência da República atuou no setor da Agricultura Familiar; chefe de Gabinete do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; coordenador-geral da Secretaria Nacional da Juventude; assessor técnico da Secretaria Municipal de Educação de Vila Velha e coordenador de Projetos Habitacionais da Prefeitura de Vila Velha.
 
Secretaria Municipal de Turismo: Lucas Fraga

Graduado em Direito e finalizando pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas, Lucas Fraga já atuou como assessor na Procuradoria-Geral da Câmara de Vila Velha; na análise de processos em tramitação na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo; e na assessoria parlamentar da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
 
Secretaria Municipal de Relações Institucionais: Maria do Carmo Neves

Então secretária de Governo, Maria do Carmo Neves assume nova função neste segundo mandato. Bióloga com mestrado em Ecologia de Ecossistemas e pós-graduação em Educação Ambiental, adquiriu experiências profissionais atuando como gerente socioambiental, assessora técnica e coordenadora de programas e projetos socioambientais em Vila Velha. Também foi chefe de Gabinete Parlamentar de Arnaldinho Borgo, durante os dois mandatos dele como vereador.
 
Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito: Samuel Paiva

Graduado em Direito, possui experiência na administração pública. Atuou como gerente da Procuradoria-Geral do Município na atual gestão, gerente de Apoio Judicial e assessor técnico. Foi responsável por fortalecer a relação da Prefeitura com instituições judiciais, contribuindo para a eficiência e a transparência nos processos administrativos e jurídicos.