Prefeito de Afonso Cláudio constrói ponte provisória em rodovia e é injustamente denunciado pelo MP
Afonso Cláudio ES
A recente denúncia no Ministério Público do Espírito Santo (MPES) contra o prefeito de Afonso Cláudio, Luciano Roncetti Pimenta, e a secretária municipal de Meio Ambiente, Valéria Hollunder Klippel, levanta pontos que merecem análise cuidadosa. No centro do debate está a construção de uma nova ponte na rodovia federal BR-484, sobre o Córrego Lagoa, no distrito de Serra Pelada, em uma obra que a Prefeitura afirma ser necessária, emergencial e temporária, com o objetivo de proteger os moradores e demais usuários da via. Vale destacar que a denúncia surgiu de forma anônima, cabendo ao MP apurar os fatos com isenção ou, se for o caso, arquivar o processo.
Contexto da obra e a longa espera pelo DNIT
A rodovia BR-484 é de competência federal e sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que, ao longo de quase duas décadas, não conseguiu concretizar a prometida ponte definitiva sobre o Córrego Lagoa. A estrutura existente era antiga, rachada, e limitava a passagem a um veículo por vez, gerando perigos constantes e até episódios de acidentes fatais. A precariedade da ponte antiga, a falta de ação do DNIT e o histórico de incidentes no local configuraram, para a gestão municipal, uma situação de emergência que não poderia mais ser ignorada.
Diante desse cenário e da urgência de garantir uma passagem segura, a Prefeitura de Afonso Cláudio decidiu agir, mesmo sabendo que a obra era tecnicamente de responsabilidade federal. Com recursos e mão de obra próprios, a administração municipal construiu uma nova estrutura provisória, que poderá ser desmontada e reutilizada em outro local assim que a ponte definitiva, planejada pelo DNIT, estiver concluída — o que, segundo previsões atuais, só ocorrerá em abril de 2025.
A posição da Prefeitura e os critérios técnicos
A Prefeitura esclarece que a obra foi realizada fora da área de administração direta do DNIT, em uma área de “estradas municipais coincidentes” com o trecho federal da BR-484. Além disso, o município garante que a nova estrutura respeita as necessidades de segurança e acessibilidade para a população, já que o laudo da Defesa Civil Municipal atestou sua urgência e viabilidade. Construída com módulos desmontáveis, a ponte atual possui uma capacidade de vazão de água superior à estrutura antiga e mantém a integridade do fluxo rodoviário, podendo inclusive facilitar o acesso ao canteiro de obras da futura ponte do DNIT.
Apesar disso, o MPES argumenta que a intervenção ocorreu sem a devida autorização do órgão federal, além de questionar o estudo técnico realizado e a dispensa de licenciamento ambiental emitida pela própria secretária de Meio Ambiente, que também é primeira-dama do município. A Prefeitura, no entanto, afirma que o procedimento de dispensa ambiental foi legítimo e amparado pelo caráter temporário e essencial da obra, visando exclusivamente proteger a população.
Uma medida de responsabilidade diante do risco iminente
Diante da realidade enfrentada pelos moradores de Serra Pelada, onde tragédias já ocorreram em razão da estrutura precária, a decisão do prefeito Luciano Pimenta parece sensata e alinhada com o compromisso de segurança e bem-estar da população local. A ausência de uma nova ponte por quase duas décadas, associada ao risco contínuo para motoristas e pedestres, configurou para a Prefeitura uma situação de inação por parte do DNIT que justificou a urgência da intervenção municipal. É importante destacar que a ação do prefeito e da secretária não visou usurpar responsabilidades, mas sim proteger vidas.
Reflexão sobre a denúncia e o interesse público
A denúncia do MPES deve ser compreendida como parte do processo de controle e fiscalização de recursos e atos públicos, mas é fundamental que esse processo não desconsidere o contexto de necessidade e emergência que motivou a decisão da Prefeitura. A população de Afonso Cláudio e a gestão municipal esperam que o debate jurídico ocorra de forma equilibrada, sem prejudicar a população e mantendo o foco no interesse público.
Com a construção da nova ponte provisória, o prefeito Luciano Pimenta demonstrou sensibilidade às necessidades imediatas da população e agilidade na resposta a uma situação que exigia ação urgente. Sua decisão evidencia uma gestão comprometida, que não se limita aos trâmites burocráticos quando o interesse público está em jogo. Esse compromisso em buscar soluções práticas, mesmo em contextos desafiadores, reflete uma liderança firme e responsável, priorizando sempre os direitos e a segurança dos moradores de Afonso Cláudio.
Charles Manga - Por Correspondente
