Governo Lula é condenado a pagar indenização por danos morais a Bolsonaro e Michelle
A 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal determinou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva pague uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais em um caso envolvendo os móveis do Palácio da Alvorada.
Em janeiro do ano passado, durante uma coletiva de imprensa, Lula declarou que “antigos ocupantes da residência oficial teriam ‘levado’ e ‘sumido’ com 83 móveis”, fazendo referência ao casal Bolsonaro.
O tribunal ressaltou que as declarações tiveram “grande repercussão na mídia nacional e internacional, causando danos à imagem e à reputação de Bolsonaro e Michelle.”
“Dessa maneira, à luz da subsequente comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado, entendo configurado dano à honra objetiva e subjetiva da requerente”, escreveu o juiz federal Diego Câmara na decisão, assinada na última segunda-feira (9).
Os advogados de Jair Bolsonaro argumentaram no processo que o ex-presidente e a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, decidiram usar seus próprios móveis no Palácio da Alvorada, enquanto o mobiliário pertencente ao acervo federal foi armazenado em um depósito, algo que foi posteriormente confirmado pela União. No programa “Café da Manhã com Presidente”, Lula afirmou que Bolsonaro e Michelle “levaram tudo” ao deixar o palácio.
O magistrado que analisou o caso afirmou que as declarações de Lula ultrapassaram o “direito de crítica” ao sugerir que seus opositores teriam participado do “desvio de móveis do palácio presidencial”, algo que, conforme a investigação, não aconteceu. A reportagem procurou o Palácio do Planalto e a Advocacia-Geral da União (AGU) para comentar a decisão. A AGU informou que planeja recorrer da sentença.
